Autonomia e organização

por Toni Negri

Assembléia na Casa do Povo em 2016

publicado originalmente no Jornal Nossa Voz

O projeto político do neoliberalismo, a partir dos anos 1970, é um projeto fundamentalmente relacionado a uma reorganização do trabalho e da força de trabalho ao redor do mundo. [Esse projeto] consiste em fazer trabalhar a sociedade como um todo, e não apenas as fábricas que, através da automatização e da robotização, são cada vez mais esvaziadas. Como se faz para lutar contra o fato de que o capital hoje retira, [o capital] extrai sua valorização de toda a sociedade, das relações sociais, da vida, da educação, da saúde, de qualquer lugar onde exista trabalho social (inclusive o trabalho das fábricas), enquanto integrante da sociedade? Como se faz para lutar contra isso? Eu já sou velho, e venho de uma experiência que foi aquela da autonomia nas fábricas; foi uma autonomia contra os patrões e contra os sindicatos para determinar uma ruptura frente ao sistema salarial que dominava a nossa vida, a vida dos trabalhadores. Hoje, o problema consiste em como fazer para ganhar essa batalha contra a exploração social. É por isso que movimentos como os de São Paulo sobre o transporte público [Movimento Passe Livre – MPL] são tão importantes. São lutas que sinalizam um lugar estratégico, que promovem uma ferida na acumulação capitalista.

As experiências de lutas sociais são muitas e muito vivas. Pensem, por exemplo, naquilo que ocorreu a partir da primeira onda a colocar esses problemas, que começou em Seattle em 1999 e terminou em Gênova com um enfrentamento dos novos proletários contra os patrões do mundo – ou seja, o G8. A segunda onda é a que começou em 2011. Diante dessas situações temos uma série de respostas capitalistas cada vez mais fortes, cada vez mais duras. Por quê? Estamos no limite da capacidade capitalista de se reproduzir nas formas neoliberais. É verdade. É verdade que eles perderam… Eles, os patrões, eles, os capitalistas. Perderam a relação com a sociedade. A questão de um mecanismo de acumulação social se revelou muitíssimo mais difícil que aquilo que eles podiam pensar. Eles fecharam as fábricas porque elas foram tomadas por lutas cada vez mais intensas. Lutas marcadas pelas continuidades socialistas – ou melhor, na direção do comunismo. E a partir deste momento eles tentaram reconquistar o controle do sistema por meio da dominação financeira do mundo. Hojeem dia, aqueles que comandam as indústrias não são os industriais, nem os técnicos que sabem como fazer funcionar as fábricas. São os chefes da moeda, os patrões do dinheiro, os patrões financeiros. E aqueles que comandam as cidades são as mesmas pessoas, são simplesmente os especialistas na lógica de acumulação, ou seja, de extração do lucro da cidade imobiliária, fundiária. Eis quem são os que dominam.

É evidente que o socialismo em todo o mundo terminou. Terminou suas funções de representação das classes trabalhadoras, das classes subordinadas. Não existe mais para o socialismo a possibilidade de ser a representação do que hoje é a classe trabalhadora: a classe dos trabalhadores materiais, operários, e classe dos trabalhadores intelectuais, cognitivos. O fato de que cada vez mais pessoas vão à escola é uma coisa boa, mas deve-se ter claro que eles estão se tornando cada vez mais a força de trabalho fundamental. É ótimo que existam essas lutas nas escolas, mas é necessário relacionar esta luta à perspectiva de suas vidas futuras, em que estes estudantes serão operários. Se a vida se tornou um trabalho, deve-se compreender como se pode lutar contra o trabalho na vida

Porque este é um problema enorme. Não podemos partir da autonomia. A autonomia ainda não é uma posição política. Se a social-democracia acabou, deve-se encontrar um método para reinventar a esquerda. Eu sou contra aqueles que dizem que já não existe esquerda nem direita. Sempre haverá uma esquerda e uma direita. Uma direita fascista, no limite, e uma esquerda libertadora. Enquanto houver relações de força, existirá relações de luta. Hoje devemos dizer que a esquerda socialista acabou. Mas devemos reconstruir a esquerda, temos que erguê-la, e temos que fazê-lo juntos, determinar uma força, uma força material. Mas como fazer isso? A coisa é bem simples: trata-se de fazer autonomia. E o que significa fazer autonomia? Significa trabalhar com as pessoas, próximo da população. Não se pode falar disso sem estar próximo da população, sem fazer pesquisa. Quando eu era jovem, dizia-se \’\’que quem não fez pesquisa [trabalho de campo], não tem direito de falar\’\’. Ou seja, ter contato direto com a classe trabalhadora, e a classe trabalhadora não é apenas aquela das fábricas, é a que está na fábrica, mas também nos transportes, nos hospitais, na escola, nos escritórios, etc. Então é necessário fazer pesquisa, ter contato.

A cada dia podemos nos perguntar \’\’quem são meus vizinhos?\’\’, \’\’o que fazem meus vizinhos?\’\’. Esse discurso sobre os vizinhos é formidável, porque significa organizar, participar. Mas organizar não é algo que vem de cima, e sim algo que vem de baixo. É a capacidade de dizer coisas juntos, de construir momentos em comunidade. E isso é algo absolutamente fundamental, isso é \’\’fazer autonomia\’\’. E depois, devemos estudar quais são os momentos difíceis que encontraremos diante de nós. Construir um com o outro, se informar, ter a capacidade de se comunicar. Disseram [durante a assembléia] que existem escolas em luta, mas se as pessoas não sabem que estas escolas estão em luta, deve-se comunicar e superar a evidente falta de informação que o mundo capitalista determina.

É necessário também refletir sobre o uso da força. A força foi fundamental em toda organização da autonomia. Não existe a possibilidade de lutar contra os patrões, de lutar contra o capital se não temos a força suficiente para fazê-lo. Organizar a força significa fazer greves, organizar lutas, organizar manifestações. Ser capaz de responder às provocações deles, às provocações dos patrões e do Estado. Devemos ser capazes de juntar a todo momento o nosso conhecimento acerca do inimigo e a reflexão sobre os elementos que constituem a nossa força. Porque nós somos a força: a autonomia é isso, nós somos a força.

O movimento operário é essa coisa gloriosa que nos precede há anos e anos… há 150 anos. Como ele se formou? Ele se formou através das comunidades, das cooperativas, das associações, através das greves, através da greve geral, através do exercício da força. Depois, através da organização dos partidos. Nós ainda estamos nesta fase da autonomia. Devemos ser realistas: estamos no interregno, em um período de passagem entre a civilização tal qual a conhecemos e uma civilização porvir. Entre o capitalismo e aquilo que vem depois. Estamos em um período de crise, em que devemos inventar nosso futuro, nosso porvir. Mas trata-se de um período longo, e estamos aqui para construir essa coisa nova. Não devemos delegar o nosso poder aos outros, mas intervir de uma maneira direta.

Em tudo isso existe o porvir, não apenas o presente. Mas para isso devemos fazê-lo do interior. A autonomia não é uma palavra; é fazer, fazer, fazer sempre. Construir sempre, é essa a coisa. Um trabalhador que foi demitido da fábrica, é necessário ajudá-lo a voltar, se possível. Senão, ajudá-lo a ir para outro lugar, organizar com ele outras formas de cooperação. Fazer isso em todos os níveis. Somos inteligentes, somos trabalhadores cognitivos. Podemos criar, por exemplo, plataformas informáticas que nos ajudem a reunir pessoas em colaboração. Porque os patrões criam o Uber e nós não somos capazes de organizar coisas assim? Esta é a passagem à organização. Devemos ser capazes de utilizar todos os instrumentos que existem. A luta, a autonomia, não é somente lutar e destruir, é construir uma nova imaginação, uma nova narrativa. E, sobretudo, novos meios de produção, novas formas de produção.

Um programa é algo que se desprende das lutas, pois ele não é concebido previamente; é algo que emerge das lutas. Mas o que são, então, essas coisas que começam a surgir das lutas? Eu acredito que existem muitas coisas absolutamente fundamentais e que já emergiram, não apenas aqui, mas por todos os lugares onde existem essa novas construções de organizações revolucionárias. Isso não significa que fazemos a revolução com um fuzil. O fuzil é o momento em que eles usam a força. A revolução consiste em construir a força que não pode ser absorvida no capital. Então a primeira coisa é uma palavra de ordem: o comum. O comum vem antes de tudo, antes do mercado, e antes de todo o resto. Antes de tudo o comum é contra o privado. O comum é a forma na qual nós vivemos. Não existe possibilidade de apropriação capitalista e privada daquilo que nos congrega: as escolas, o sistema sanitário, tudo aquilo em que vivemos e em que nos construímos. Hoje, o capital quer absolutamente explorar e extrair o valor do comum que nós somos. Mas o comum vem antes da capacidade capitalista de se organizar. Uma cidade como São Paulo: quem a fez? Ela é horrível, não? Mas quem a constrói senão os encontros, o fato que as pessoas se juntaram? As pessoas, foram elas que construíram esta cidade, esta fábrica da qual são os [próprios] patrões. Compreender que o comum vem antes da organização capitalista da sociedade é um elemento absolutamente fundamental, irredutível. E isso não é apenas algo que nos consola, que nos sustenta, mas que devemos desenvolver nas proposições das lutas, nos programas, na nossa imaginação do porvir.

Quando falamos do comum, devemos começar por recuperar os elementos que surgiram das discussões e das experiências dos movimentos. Entre estes está a questão da renda universal para todos. Nesta sociedade totalmente unificada pelo capital e pela exploração do capital – pois quando dizemos capital, dizemos exploração – a vida deve ser defendida e a forma pela qual se pode, de maneira realista, defender a vida é simplesmente monetizando-a com um valor salarial. É brutal o que eu estou dizendo, não é uma bela concepção da vida. A vida é o tempo comprado pelo capital. Na vida, todos temos que ter um salário. Dizem que temos que ter um salário apenas se somos pobres. Não! Todo mundo deve ter um salário como um direito originário, como uma possibilidade de ser livre. Por outro lado, se conquistarmos essa renda universal, teremos muitos menos ricos, pois para criar os meios de pagar o salário universal tem que se retirar dos ricos. Podemos criar uma atividade social imediata: um salário incondicional é algo que corresponde ao sistema de trabalho. Não podemos trabalhar sem ser pagos, isso se chama escravidão. Na Europa e nos Estados Unidos, por exemplo, essa reivindicação é um dos conteúdos fundamentais das lutas autônomas. Algo que aconteceu na Zucotti Square, com as pessoas do Occupy [Wall Street], que aconteceu também na Espanha, com o movimento do 15M etc. Está por todos os lados. Devemos lutar por esta proposta, inclusive com todas as ambiguidades ao redor dela, para estarmos aí, mas com a força e a capacidade de se contrapor.

Em segundo lugar, a escola. Vejam bem, em todos os países nos quais o neoliberalismo comanda a escola tornou-se um elemento crucial. Em outras épocas eles não estavam nem aí para as escolas, faziam algumas para os operários e não passava disso. Hoje a escola é fundamental: deve-se fazer entrar na cabeça dos bebês que eles são construtores, empresários, pessoas que devem ter mérito para seguir em frente, que devem obedecer, e tudo isso. A escola tornou-se central; reformas estão sendo feitas por todos os lados. Eu não sei se as lutas que tem como lugar a escola no Brasil são lutas que já respondem a esse contexto mais geral. É evidente que existem diferentes posições e situações e que é perigoso unificar e homogeneizar as coisas, mas é claro que esta luta, ao redor da escola é uma das lutas presentes, imediatas e  fundamentais de hoje.

Outro elemento central consiste em relacionar a luta da escola com a luta daqueles que realizam trabalho cognitivo. Eles são muitos, e hojeem dia trabalham todos em computadores, realizam pesquisas no contexto empresarial, nas universidades, nas cooperativas, em qualquer lugar. Estes trabalhadores devem unir-se e mostrar que, enquanto os patrões pouco se importam com o conhecimento, eles têm a possibilidade de se apropriar dele. Apropriar-se do conhecimento, não da ideologia do mérito do empresariado. É necessário desmistificá-la a fundo, e é possível fazer isso, porque hoje, a grande maioria das pessoas que realizam trabalhos deste tipo (ao menos na Europa e nos Estados Unidos) estão reduzidas à precariedade. E não podemos nos deixar iludir pela ideia de que saber é comandar, que saber é conquistar uma posição social que te dá a possibilidade de ser poderoso contra os outros. Isso é algo que está completa e definitivamente terminado. Saber é poder, mas a coisa fundamental é que o saber pode se tornar um elemento revolucionário. Pois é sobre o saber, sobre a capacidade de imaginação, sobre a capacidade de juntar as pessoas, de formar comunidades, e então de fazer autonomia que tudo isso pode ganhar sentido.

Depois dos debates que tivemos aqui poderíamos falar durante horas e horas, pois surgiram uma série de assuntos de extrema importância. Mas as duas coisas que me parecem absolutamente centrais agora são, de um lado, a saída das mulheres de sua condição patriarcal, e fundamental, sobretudo, a questão negra. Eu pude observar na França, com o fim do fordismo, depois da grande crise do trabalho industrial, os operários árabes ou negros que foram \’\’guetificados\’\’ nas periferias da cidade, foram enclausurados sem trabalho nestas periferias, as chamados banlieues. E a esquerda faltou em absoluto quanto a esse fenômeno. Ela respondeu às necessidades da acumulação metropolitana em geral e os colocou para fora da cidade. Apartheid. Trata-se de um problema fundamental: na França é impossível reconstruir uma esquerda sem essas pessoas, que representam 10%, 12%, 15% da população.

Do Brasil eu conheço coisas muito bonitas, mas também coisas cruéis e muito duras… mas é evidente que é intolerável, sobre todos os pontos de vista (para mim é mesmo impossível dizer, é algo indizível) ver outra forma de colonialismo e de racismo escravocrata … para mim é algo impossível. E isso existe ainda no Brasil. E eu não tenho ideia de como se poderia sair desta situação. O significado de ser autônomo aqui deve ter, como ponto de partida a questão negra, o problema dos pobres e dos trabalhadores. Eles não são pobres indecentes, mas cidadãos e trabalhadores. Eu termino por aqui porque… eu juro, a cada vez que eu venho ao Brasil, esse país magnífico, não é mesmo? A cada vez que eu venho falar com camaradas absolutamente formidáveis, percebo neles uma certa reticência quando falamos destas coisas. Sim, muitas vezes. Eu lhes falo de minha experiência, vocês podem dizer que eu sou um imbecil que não compreende em profundidade a história do Brasil, mas é isso.

Tradução do francês por Fábio Zuker, antropólogo e ensaísta.

Cinema de urgência e o festival Brésil en Mouvement

Entrevista com Érika Campelo e Beatriz Rodovalho sobre o festival Brésil en Mouvement (BEM) 

por Frederico Lyra

Entre os dias 27 de setembro e 01 de outubro ocorrerá em Paris a 12ª edição do festival de cinema Brésil en Mouvement (BEM, Brasil em Movimento). O BEM é essencialmente um festival de filmes documentários políticos que, além da exibição de filmes, conta com toda uma série de debates ligados diretamente à programação. Com uma programação divida em várias sessões diárias, de filmes agrupados em torno de temáticas semelhantes (dentre elas as lutas dos povos indígenas, lutas das mulheres, lutas no campo, política e religião) o BEM busca mostrar construir uma constelação de filmes que possam transmitir uma ideia das diversas e complexas lutas que atravessam o Brasil, e que se agravaram ainda mais na situação atual de pós-golpe. No entanto, não são todas as ideias que são exibidas. O festival tem um posicionamento claro e não busca uma, por assim dizer, hipotética neutralidade na sua programação. O festival assume de que lado da luta está. Decidimos então iniciar as nossas contribuições ao blog Urucum (que irão girar em torno da discussão e análise do contexto politico francês e franco-brasileiro, como é o caso aqui) com uma entrevista com duas camaradas envolvidas diretamente no festival: uma das idealizadoras, Érika Campelo (VoxPublic), e uma das curadoras, Beatriz Rodovalho (doutoranda em cinema na Université Paris-Nouvelle 3) – ambas também compõem parte da diretoria da associação Autres Brésils (Outros Brasis) que por sua vez organiza o festival.

Não iremos nos estender na apresentação da entrevista, mas cremos que as respostas das camaradas contém ao menos dois prismas fundamentais para pensar o que é a militância, arte e política neste tempo presente: primeiramente, a importância que eventos como este tem para dar a real dimensão internacional, muitas vezes esquecida, que as lutas que ocorrem em território brasileiro possuem, e a dificuldade (impossibilidade?) de se pensar, num mundo quase que completamente subsumido ao poder do capital, a distinção clara entre política e arte. O que Érika e Beatriz nos convidam a pensar é que sob as coordenadas atuais do sistéma esta distinção se torna cada vez mais meramente formal e que dificilmente as escolhas estéticas podam ainda ser evacuadas do posicionamento político daqueles que as tomam. A fronteira é tênue e deve ser pensada.

1) Vocês poderiam descrever o que é o BEM e contar um pouco da historia de um festival que já chega na sua 13 edição? Como ele surgiu? Como evoluiu o seu formato e programação?

Érika Campelo – O festival BEM (Brasil em Movimento) começou em 2005 no ano do Brasil na França. O ano do Brasil na França foi um ano cultural e o Brasil estava como convidado de honra. Os membros da associação, os membros fundadores que participavam da associação Autres Brésils acharam que as temáticas e a programação do ano do Brasil na França eram temáticas muito culturais mas pouco politicas e que as questões sociais do Brasil, que sempre foram muito forte: a questão do acesso à terra, a luta por moradia, os catadores, todos esses movimentos sociais, nada disso estava representado neste ano do Brasil na França. Então a gente resolveu criar o festival com temáticas politicas. O formato evoluiu. Eu acho que continuamos passando filmes e principalmente os debates com uma conotação politica muito forte. Queremos mostrar o que está acontecendo no Brasil, com a sociedade brasileira, mas também fazendo um eco com a sociedade francesa. A gente vive num mundo globalizado e as questões sociais e ambientais são as mesmas e se impõem para as duas sociedades – francesa e brasileira – então essa questão do paralelo  entre os dois países é muito importante. O formato evoluiu pois a gente agora tem uma preocupação mais estética, que no começo agente não tinha, de cinema. Só queríamos passar filmes militantes. A gente continua passando filmes militantes, mas com uma preocupação estética maior.

2) Como foi pensada a programação desta edição de 2017?

Beatriz – A programação do Festival Brésil en Mouvements baseia-se sobre uma chamada para filmes aberta e um trabalho de curadoria. A edição de 2017 estruturou-se a partir de Martírio (Vincent Carelli, Ernesto de Carvalho, Tita, 2016). Depois de Corumbiara (2009), Martírio dá continuidade ao projeto cinematográfico de Carelli, fundador do projeto Vídeo nas Aldeias – – hoje interrompido por falta de financiamento. Martírio trata da história do massacre dos povos Guarani e Kaiowá por seus perpetradores: os latifundiários e o Estado (que se confundem). Acredito que Martírio seja um filme-monumento, mas um momento para o presente, um monumento urgente. Mesmo que Martírio tenha sido concluído antes, desde o golpe de Estado de 2016, a perseguição aos povos autóctones se intensificou, e eles estão cada vez mais vulneráveis. As ameaças, as expulsões, as torturas, os assassinatos, os massacres aumentam, legitimados pelo Estado.

Essa urgência orientou a programação deste ano. Diante dos retrocessos e dos desmontes da consolidação do golpe, diante da exposição da farsa que é a nossa democracia, o cinema documentário se torna um cinema de urgência. Perguntamo-nos: o que pode o cinema?

O filme de Carelli é uma profissão de fé – teimosa, tola talvez – no poder do cinema (de certa forma, Brésil en Mouvements também o é). Tanto que ele o conclui citando Rithy Panh, cineasta cambojano que desenterra os mortos do seu genocídio: \”mais do que criar, filmar é ‘estar com’, de corpo e alma… Tomar deliberadamente partido por acreditar que nada é imutável\”.

Carelli foi criticado por Eduardo Escorel ao retirar a frase de Panh de contexto (ele não a cita por inteiro). Pouco importa. Panh trabalha com espectros, Carelli, com o genocídio no presente, com os corpos ainda quentes.

Assim, privilegiamos a temática indígena.

Como Carelli aceitou nosso convite para ser padrinho do festival, dedicamos uma sessão a uma produção recente do projeto Vídeo nas Aldeias, junto de um debate sobre suas perspectivas.

Temos também, por exemplo, Ava Yvy Vera, filme feito por um coletivo indígena em parceria com a UFMG, que trabalha os laços mágicos dos Guarani e Kaiowá com o território – e sua destruição pela monocultura da soja. A partir de imagens de arquivo, Grin (2016), de Roney Freitas e Isael Maxakali, por sua vez, faz a anamnese da Guarda Rural Indígena, uma das marcas mais sombrias da ditadura sobre os povos autóctones.

De resto, escolhemos também filmes que tratam da luta de outras minorias políticas, como Precisamos Falar do Assédio (Paula Saccheta, 2016), que dá voz às mulheres vítimas de violências. No filme, as histórias íntimas de violência tornam-se políticas pelo testemunho.

Há alguns anos, trabalhamos com filmes que diluem as fronteiras entre o documentário e a ficção (principalmente os do cineasta brasiliense Adirley Queirós). Em A Cidade do Futuro (Cláudio Marques, Marília Hugues, 2016) três jovens reencenam suas próprias vidas. A partir desse filme, debateremos sobre os desafios da juventude LGBT, sobretudo em situação precária.

De qualquer forma, os temas – e essas constelações – surgem a partir dos filmes que recebemos e que chamamos.

É o caso dos outros filmes sobre a resistência política – Resistência (Eliza Capai, 2017), Na Missão, com Kadu (Aiano Benfica, Pedro Maia de Brito, 2016), Lute Como uma Menina (Bia Alonso, Flávio Colombini, 2016), em que a forma militante é privilegiada.

3) Qual a importância de um festival de cinema politico brasileiro na França em um momento como o presente?

Érika – A importância de um festival politico brasileiro na França se da pelo fato do mundo passar por um momento muito difícil onde as forças reacionárias e neoconservadoras estão atacando a sociedade em todos os seus ganhos: liberdade de expressão, nos direitos, direitos das mulheres, direitos das minorias e a democracia mesmo estão todos sendo ameaçados. Assim, um festival como o nosso hoje aqui na França é importante por duas razões. Uma para o Brasil. Para agente falar desse momento conturbado e difícil pelo qual o Brasil está atravessando. Eu acho importante divulgar, é importante a solidariedade internacional. Eu acho que o festival é uma boa vitrine para mostrar que tem muita gente e muitos movimentos que estão no Brasil e que estão resistindo. A segunda é que eu acho que para a França também é importante. Os direitos na França também estão sendo atacados pelo sistema neoliberal com uma força enorme, então também se torna fundamental mostrar que na resistência no Brasil e que na resistência aqui na França o importante é a transversalidade das lutas. De como resistirem juntos: a sociedade civil e os movimentos sociais. A questão é essa.

4) Pegando o gancho da resposta de Beatriz na segunda pergunta, quando ela se questiona: \”o que pode o cinema?\”, com a afirmação de Érika de que \”o importante é a transversalidade das lutas\”, eu lhes pergunto: o que pode o cinema para ajudar ou articular a transversalidade das lutas?

Beatriz – A questão do poder de interferência do cinema na realidade política – na “partilha do sensível” (Rancière), na transformação concreta da realidade que ele representa – é complexa. Jacques Rancière, por exemplo, analisa profundamente a questão da política da estética e da estética da política. O cinema, de certa forma, não escapa às aspirações do seu tempo histórico – sejam elas libertárias ou reacionárias (vide o cinema de propaganda). Aliás, veja o estranho objeto cinematográfico contemporâneo que é Polícia Federal: A Lei é para Todos, filme de propaganda tosca – filme tosco de propaganda – \”baseados em fatos reais\” sobre a Lava Jato). Veja, ainda, a importância do cinema documentário profissional e militante/amador nos movimentos políticos dos anos 1970 (a partir de 1968) em todo o mundo. Antes, no Brasil, o próprio Cinema Novo nasce com um propósito de emancipação política e estética. Outros exemplos: o cinema soviético dos anos 1920, que é indissociável da revolução comunista. Ou o trabalho de D. W. Griffith que desenvolveu o cinema narrativo norte-americano exaltando valores conservadores nos anos 1910 – veja O Nascimento de uma Nação (1915), Intolerância (1916)… Ou mesmo John Ford… enfim.

Para que serve o documentário? O documentário é principalmente um cinema sobre o Outro (ou o Eu enquanto Outro).

Num plano muito concreto, pergunto-me qual é a responsabilidade ética de um documentarista que penetra (e na minha cabeça esse documentarista é sempre um homem) um determinado grupo (aqui, ao qual ele não pertence) para fazê-lo de objeto de seu filme. O que acontece quando ele sai? Muitas vezes, ele apenas passa e leva consigo muito, sem nada deixar.

Se ele é estrangeiro ainda, pode levar muito mais, em seu encanto eurocêntrico com o outro do terceiro mundo. Permito-me dar outro exemplo: no fim do documentário, uma homenagem da cineasta francesa ao “Brasil que nunca desiste”.

Em anos de Brésil en Mouvements pude ver alguns filmes de cineastas europeus que partem à descoberta de um certo Brasil, de comunidades que vivem subumanamente…
Eles vêm, testemunham a miséria, encantam-se com a resiliência (teimosa vontade de sobreviver) de um povo abandonado pelo poder público, encantam-se com esse je ne sais quoi do subdesenvolvimento.
No fim, partem com um filme que só afirma seu olhar eurocêntrico sobre essa gente. E o que deixam? Quantos não passam e não arrancam um pedaço (de imagem) desses brasileiros para levar para fora? Esse olhar é ainda míope – não se escavam as causas de tanta falta, não se confronta o Estado.

Veja o filme de Daniel Cohn-Bendit, por exemplo, que exibimos na abertura da edição de 2015: Sur la Route Avec Sócrates (Niko Apel, Ludi Boeken, 2014). Para mim, trata-se de mais um europeu que penetra as comunidades mais pobres do Brasil sem questionar sua própria posição, seu próprio olhar (por outro lado, o filme coloca outras questões que a comissão de programação julgou relevantes).

É claro que o cineasta brasileiro também pode fazer o mesmo, transitando entre esses abismos horríveis.
Porém, como pode um cinema tão precário transformar vidas tão precárias? Como construir o olhar sobre o outro? E para quem?

Quanto à questão da transversalidade das lutas: o cinema pode colaborar, primeiro, como práxis. Como uma prática democrática, capaz de construir uma comunidade e uma representação dessa comunidade, de suas lutas, de seus sonhos, de seus horizontes. Esse é o cinema que emerge dos coletivos. Tenho a impressão de que as mulheres são as primeiras que se confrontam à necessidade da transversalidade e da convergência das lutas. Um certo cinema feito por mulheres emerge dessa consciência. O cinema também pode apontar para a transversalidades das lutas pelo conteúdo e pela forma, é claro, que serão consequência da posição assumida pelos cineastas. A circulação dos filmes também pode estabelecer um diálogo, uma convergência dessas lutas diversas.

5) E por fim, uma questão especulativa. Quais as expectativas para o impacto que o Golpe de 2016 pode ter na produção cinematográfica brasileira e, desta forma, influenciar, mesmo que indiretamente, as próximas edições do festival?

Beatriz – Desde o Golpe de 2016, a classe cinematográfica têm-se mostrado bastante mobilizada (mas talvez não o suficiente). Por exemplo, sua reação contra o desmonte do Ministério da Cultura (que continua a existir como instituição, mas violentada por dentro, eu diria) foi decisiva. Em 2016, os grupos, principalmente os de mulheres do cinema, estavam mais articulados do que agora.

As leis de incentivo fiscal que possibilitam a produção cinematográfica também se mantêm, e, ao que tudo indica, serão renovadas para 2018.

Porém, as leis que exigem uma cota de produções brasileiras nos canais da televisão paga, que impulsionaram a criação de inúmeros programas e de séries brasileiras, correm um sério risco, e sua dissolução representaria um verdadeiro impacto no mercado.

Não há como não se perguntar se o que se começou com o cinema da Retomada (desde 1994) não constituirá novamente mais um dos ciclos de ascensão, de ruína e de recomeço da produção brasileira. Esse fantasma histórico certamente ainda assombra desde os anos Collor.

Uma questão recente que movimentou a classe foi a troca da presidência da ANCINE (Agência Nacional do Cinema), órgão que ganhou uma importância vital para o cinema brasileiro desde sua criação em 2001.

Por outro lado, não houve mobilização para evitar os contínuos golpes contra a Cinemateca Brasileira, em São Paulo (houve uma ínfima reação da classe paulistana). A situação da preservação, da difusão, da exibição do patrimônio cinematográfico brasileiro é catastrófica. Não há política pública de preservação do cinema nacional (há, mas eu poderia dizer que é quase como se não houvesse). Essa também não é a prioridade dos cineastas brasileiros, que, no entanto, a tomam como símbolo.

Outro problema autorizado pelo Golpe de 2016 é a volta da censura, por enquanto imposta principalmente por meio dos discursos promovidos pela sociedade civil e de ações pontuais da polícia militar – acabamos de ver uma performance teatral impedida, peças de teatro interrompidas ou ameaçadas… No entanto, isso começa a tomar uma forma institucional. Um juiz suspendeu a peça O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu no Sesc de Jundiaí (São Paulo), porque um Jesus Cristo transexual seria uma representação “atentatória à dignidade da fé cristã” (aliás, é inacreditável o quanto esse tipo de “cristão” de ontem e de hoje é o avesso do que Jesus era – tanto o Jesus histórico quanto o que dele se narra na Bíblia; enfim, eles estupram tudo o que podem).

No cinema, durante o processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, o filme Aquarius (Kléber Mendonça Filho) foi vítima de ataques violentos da direita raivosa que acha que Lobão e Roger são artistas – porque a equipe denunciou o golpe em Cannes. Justamente, nesse cenário, Lobão e Roger viram intelectuais.

Essa censura pode vir também no momento da constituição das comissões dos mecanismos de fomento para o cinema (editais), tanto para produções de filme quanto de mostras, privilegiando-se certo projetos a outros. Em São Paulo, inclusive, isso já foi colocado em questão quanto ao resultado de um edital de fomento municipal. O Golpe, assim, que elegeu figuras como João Dória e Marcelo Crivella, também reforça políticas de desmonte da cultura tanto municipais quanto estaduais.

O cenário político certamente legitima e promove discursos e ações reacionárias da qual o cinema é e será objeto.

Como reação, desde o Golpe multiplicam-se produções independentes e feitas sob um certo modelo de cinema ou de vídeo de guerrilha – “na raça” – e que circulam por plataformas gratuitas como o Youtube.

Nesse sentido, talvez Brésil en Mouvements volte a se aproximar mais do cinema militante. Mas se for o caso, eu preferia que isso acontece com uma reflexão sobre essa forma cinematográfica.

O festival Brésil en Mouvements nunca fugiu de tomar posição e de afirmar essa posição. Uma possível conseqüência direta disso para as próximas edições pode acontecer no apoio financeiro que vem da Embaixada do Brasil na França, que sempre foi essencial. Contudo, a própria instituição confronta-se com uma redução orçamentária para a cultura, e Brésil en Mouvements não é a única vítima desses cortes. Se o Itamaraty tornar-se “menos democrático”, isso certamente influenciará sua política cultural na França. Mas não sei dizer como. De qualquer modo, BEM não é um festival partidário; os anos Lula e os anos Dilma, que marcam todo o período de existência do festival, foram objeto principal do olhar que constroem os filmes programados e os debates promovidos. Brésil en Mouvements situa-se ao lado, é claro, dos movimentos sociais e da criação cinematográfica.

Junho e seus significados políticos

Jean Tible (DCP/USP) e Ramon Szermeta (pesquisador autônomo)

Curso FESPSP

Esse programa é um convite. Um convite à reflexão coletiva, à pesquisa-luta. A partir do Junho disruptivo, tenta pensar e imaginar políticas (existentes e por vir), organizando um debate plural. Todos/as, inscritos/as ou não, são bem-vindos/as.

Dinâmica: Aulas expositivas e organização de debates em sala. Leitura de textos teóricos, etnográficos, posição e documentos de atores políticos e matérias nas diversas mídias. Participação de convidadas em algumas aulas.

>>Será criado uma plataforma com os textos e documentos citados.

>> 8 sessões de 4h

>> 1ª sessão

Democracia e Estado; representação, autonomia e movimentos

Apresentação de cada um/a e conversa sobre a dinâmica do curso.

Política selvagem e pesquisa-luta.

Antonio Negri. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro, DP&A, 2002 [1992] (capítulo 7 “A constituição da potência”).

Jacques Rancière. O ódio à democracia. São Paulo, Boitempo, 2014 (capítulo Democracia, república, representação).

Marilena Chaui. Cultura e Democracia. São Paulo, Cortez, 2000 (capítulo Representação ou Participação?).

Karl Marx. Guerra civil na França (1871). Parte 3.

Alana Moraes, Henrique Parra, Hugo Albuquerque, Jean Tible e Salvador Schalvezon. “A periferia contra o Estado? Para escapar das ciências tristes! Criemos outras possibilidades”. Urucum, 24/4/17.

>>2ª sessão

Brasil pré-2013: democratização, consenso do lulismo, movimentos subterrâneos (os sintomas e os antecedentes)

André Singer. “Raízes sociais e ideológica do lulismo”. Novos Estudos, n.85, 2009.

Ralés, batalhadores e uma nova classe média. Entrevista especial Jessé de Souza. IHU, 23/1/01.

Marcos Nobre. “O fim da polarização”. Revista Piauí n.51, dezembro de 2010.

+ matérias e documentos sobre lutas do período

>>3ª sessão

Junho como parte de um ciclo internacional?

Junho e o contexto latino-americano. Junho e a conjuntura mundial.

Oscar Vega Camacho. “Novas configurações”. Le Monde Diplomatique Brasil, 5/3/10.

Gloria Muñoz Ramírez. EZLN: el fuego y la palabra. Buenos Aires, Tinta Limón, 2004.

Colectivo Situaciones. 19y20: apuntes para un nuevo protagonismo social. Buenos Aires, Tinta Limón, 2002.

comité invisible. Aos nossos amigos. São Paulo, n-1, 2016.

David Graeber. Um projeto de democracia: uma história, uma crise, um movimento. São Paulo, Paz e Terra, 2015.

Beatriz Preciado. Nós dizemos Revolução (2013).

>> 4ª sessão

A faísca: 13 de junho de 2013

O que ocorreu naquele dia? A pauta do transporte no contexto de um capitalismo logístico. As revoltas da catraca e do buzu. A violência policial e repressão. São Paulo.

MPL-SP. “Por uma vida sem catracas”.

Peter Pal Pelbart. “Anota aí: Eu sou Ninguém”. Folha de São Paulo, 19/07/2013.

Elena Judensnaider, Luciana Lima, Marcelo Pomar e Pablo Ortellado. Vinte centavos: a luta contra o aumento. São Paulo, Veneta, 2013.

Sandro Mezzadra e Brett Neilson. “Extraction, logistics, finance: global crisis and the politics of operations”. Radical Philosophy, 178, 2013.

+ matérias e documentos sobre lutas do período

Convidada: May Vivian (ativista, foi militante do MPL-SP)

>>5ª sessão

A explosão: os dias loucos (desdobramentos imediatos de Junho)

Alana Moraes, Bernardo Gutiérrez, Henrique Parra, Hugo Albuquerque, Jean Tible, Salvador Schalvezon (Orgs). Junho: potência das ruas e das redes. Friedrich Ebert Stiftung, 2014.

nota do MPL sobre reunião com Dilma.
+ matérias e documentos sobre lutas do período

Convidada: Natalia Szermeta (coordenadora do MTST-SP)

>>6ª sessão

O levante da direita e impedimento de Dilma Rousseff

Ana Beraldo de Carvalho, Breilla Valenna Barbosa Zanon, Giulliano Placeres. A direita no Brasil em um novo ciclo políco: uma análise sobre o Movimento Brasil Livre (MBL). UFSCAR.

Marina Amaral. A nova roupa da direita. Agência Pública, 23/6/15.

Lee Fang. Esferas de Influência: como os libertarians americanos estão reinventando a política latino-americana. The Intercept, 11/8/17.

+ matérias e documentos sobre essas mobilizações

>> 7ª sessão

Apresentação de seminários e discussão dos trabalhos finais

>> última sessão

Balanços e perspectivas: Democracia e novas subjetividades; Autonomia e comum

Coletivo DAR (org.). Dichavando o poder: drogas e autonomia. São Paulo, Autonomia Literária, 2016.

Beatriz Perrone-Moisés. Festa e guerra. Tese de livre docência, DA/FFLCH/USP.

Alana Moraes, Jean Tible, Bruno Tarin (orgs.). Cartografias da Emergência: Novas Lutas no Brasil. Friedrich Ebert Stiftung, 2015.

Leila Saraiva. Não leve flores: crônicas etnográficas junto ao Movimento Passe Livre-DF. Dissertação em Antropologia Social, UnB, 2017.

José Celso Martinez Corrêa, Balbucio grávido de arte política. 31 de agosto de 2015.

Mães de Maio: dez anos dos crimes de maio de 2006. André Caramante (org.). São Paulo, Editora nós por nós, 2016.

Tatiana Roque. “Os novos movimentos se constituem a partir de diagramas (e não de programas)…”. DR, n.1.

+ matérias e documentos das “novas lutas”

Convidadas a definir

Bibliografia complementar

aula 1 (introdução)

Ernesto Laclau. “Representación y movimientos sociales”. Revista Izquierdas, n.15, abril 2013.

\”¿No nos representan?\” Discusión entre Jacques Rancière y Ernesto Laclau sobre Estado y democracia por Amador Fernándes Savater. El Diario, 5/8/15.

David Graeber. Um projeto de democracia: uma história, uma crise, um movimento. São Paulo, Paz e Terra, 2015

Vários. Nociones comunes: experiencias y ensaios entre investigación y militancia. Madrid, traficantes de sueños, 2004.

aula 2 (sintomas)

André Singer. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo, Companhia das Letras, 2012.

Jessé Souza. Os batalhadores brasileiros e A ralé brasileira. Belo Horizonte, UFMG, 2010.

Marcos Nobre. Imobilismo em movimento: da abertura democrática ao governo Dilma. São Paulo, Companhia das Letras, 2013.

aula 3 (internacional)

Manuel Castells. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro, Zahar, 2013.

Javier Toret. Tecnopolítica del 15M: la insurgencia de la multitud conectada (2012).

Judith Butler. “Bodies in Alliance and the Politics of the Street”. EIPCP, 09/2011.

Occupy, Movimentos de protestos que tomaram as ruas – Vários Autores.
Boitempo Editorial e Carta Maior, 2013.

documentário: The Square (Jehane Noujaim, 2013)

aula 4 (faísca) e aula 5 (dias loucos)

Luiz Inácio Lula da Silva. “Novas vozes no Brasil”. New York Times, 16/07/2013.

Pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff. 21/06/2013

Apoio editorial ao golpe de 64 foi um erro – O Globo, Editorial, 31/08/2013.

André Singer. Brasil, junho de 2013: Classes e ideologias cruzadas -.
Novos Estudos, CEBRAP nº 97 – Novembro de 2013.

Marcos Nobre. Choque de Democracia: razões da revolta. São Paulo, Companhia das Letras, 2013.

David Harvey. “El tipo de ciudad en que queremos vivir está ligado al tipo de personas que queremos ser” e “No hay nada malo en tener un huerto comunitario, pero debemos preocuparnos de los comunes a gran escala”.

Paulo Spina. O Movimento Passe Livre São Paulo: da sua formação aos protestos de 2013. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, UNIFESP, 2016.

Teresa Caldeira. \”Social Movements, Cultural Production, and Protests São Paulo’s Shifting Political Landscape\”. Current Anthropology Volume 56, Supplement 11, October 2015

Marco Aurélio Nogueira. As ruas e a democracia, ensaios sobre o Brasil contemporâneo. Contraponto, 2013.

Cidades Rebeldes, Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do Brasil – Vários Autores. Boitempo Editorial e Carta Maior, 2013.

Aldo Fornazieiri. Os protestos e a tragédia urbana – 14/06/2013.

Bruno Cava. A Multidão foi ao Deserto. Editora Annablume, 2013.

Paulo Arantes. Depois de junho a paz será total –. Artigo no Livro “O novo tempo do mundo”. Boitempo, 2015.

Rosana Pinheiro-Machado. “Etnografia do \’rolezinho\’”. CartaCapital, 15/1/14.

Leo Vinicius. A guerra da tarifa 2005: uma visão de dentro do MPL-Floripa. Faísca Publicações Libertárias, 2005.

Documentários “Com Violência”, Coletivo Nigéria. Amanhã vai ser maior” (coletivo, 2005) e “Revolta do Buzú” (Carlos Pronzato, 2003).

\”Amanhã vai ser maior\” (coletivo, 2005)

“Revolta do Buzú” (Carlos Pronzato, 2003)

aula 8 (perspectivas)

Alana Moraes. “Da revolução feminista e o problema do futuro. Bruxas de todos os mundos: distribuí-vos!”. Urucum, 11/3/17.

Antonia Campos, Jonas Medeiros e Márcio Ribeiro. Escolas de luta. São Paulo, Veneta, 2016.

Benjamin Arditi. Las insurgencias no tienen un plan—ellas son el plan: performativos políticos y mediadores evanescentes. Disidencia, vol.10 n.2, 2013.

Caetano Patta. Contestando a ordem: um estudo de caso com secundaristas da Zona Leste Paulistana. Dissertação de Mestrado em Ciência Política, USP, 2017.

Comite de Resistência Curda (org.). A Revolução Ignorada – Liberação da mulher, democracia direta e pluralismo radical no Oriente Médio. São Paulo, Autonomia Literária, 2016.

Daniel Guérin. Rosa Luxemburgo e a espontaneidade revolucionária. São Paulo, Perspectiva, 1971.

Felix Guattari. Revolução Molecular: pulsações políticas do desejo. São Paulo, Brasiliense, 1981.

Guilherme Boulos. Por que ocupamos? São Paulo, Autonomia Literária, 2016.

Jo Freeman. “A Tirania das organizações sem estrutura” (1970).

Martha Kiss Perrone e Fábio Zuker. “Por que ocupamos…”. Nossa Voz, agosto de 2016.

Lincoln Secco. \”A escola retomada\”. CartaMaior, 22/11/15.
Lincoln Secco. “Secundaristas”. Blog da Boitempo, 24/5/16.

Lucas Keese. A Esquiva do Xondaro. Dissertação de Mestrado, DA/FFLCH/USP, 2017.

Maria Galindo (entrevista por Alana Moraes, Mariana Patrício e Tatiana Roque). DR 3.

Hakim Bey. TAZ: zona autônoma temporária. São Paulo, Conrad, 2011.

Michael Hardt e Antonio Negri. Declaração: isto não é um manifesto. São Paulo, n-1 edições, 2014.

Peter Pál Pelbart. Carta Aberta aos Secundaristas. São Paulo, 2016

Revista Organismo Parque Augusta, n.1.

Tiarajú Pablo D´Andrea. A Formação dos Sujeitos Periféricos: Cultura e Política na Periferia de São Paulo. Tese, DS/FFLCH/USP, 2013.

Henrique Parra. Política do protótipo: o caminho se faz caminhando. Milharal, 2017.

As estratégias fundamentais da violência e o genocídio do negro, do pobre e da mulher

por: Edson Teles

originalmente publicado em Le Monde Diplomatique

foto: autoria desconhecida

Muito se ouve, se fala e se sente acerca da violência em seus vários aspectos. O ódio se encontra disseminado entre as pessoas dissonantes, como se não pudéssemos habitar o mesmo espaço que o outro que pensa e age diferente. A violência institucional do Estado, seja na omissão de um sistema prisional, como os que produziram mortes em massa no início do ano, seja nas ações homicidas das polícias militares nas periferias e manifestações políticas de resistência. As práticas sociais agressivas, punitivistas e de linchamento não se resumem à tradicional oposição Estado versus sociedade. Entre cada indivíduo das comunidades, dos bairros, dos mesmos transportes públicos ronda o fantasma da violência.

Certamente, as causas destes fenômenos são múltiplas, talvez tanto quanto o são suas ocorrências. Bem como são históricas e tradicionais. Sofrem mais do dinamismo da continuidade do que a sinergia das rupturas. Mas, apesar das várias facetas sob as quais poderíamos analisar a violência endêmica, há certos mecanismos e estratégias que se repetem. Como funcionam? Mais ainda, quais funções e dispositivos de manutenção destas práticas que se atualizam no mundo do trabalho, na sociabilidade desigual e na urbanidade precária?

A continuidade, permanência e sofisticação dos modos da violência poderiam ser sintetizados, na experiência brasileira, em duas estruturas fundamentais e dominantes: o racismo e o machismo. Este binômio reúne, entre suas efetividades e discursos e em suas ramificações, os principais mecanismos de alimentação da lógica autoritária e agressiva das sociabilidades e dos sujeitos que nelas operam.

Cerca de 60.000 pessoas sofrem homicídio no país a cada ano. São mortes que possuem características próprias, tanto em seus aspectos territoriais, quanto em relação à dimensão socioeconômica das vítimas. Algo que se torna absurdo se somar a estes dados de morte toda sorte de violência física e morais, psicológicas e de imposição de formas de dominação, tais como as sofridas em escolas, delegacias, sistema de saúde, transporte público precário, mundo do trabalho etc. Há que se considerar o histórico de grave desigualdade social, o qual somente se acentuou nos últimos anos – apesar da diminuição das pessoas em situação miserável, o abismo entre pobres e ricos somente aumentou, com o crescimento do primeiro grupo e concentração das riquezas em posse de poucos.

Há, neste cenário, uma violência que se destaca negativamente nas estatísticas. É a cometida por agentes de segurança pública, justamente aqueles que deveriam ou poderiam atuar no sentido de diminuir a condição alarmante da violência. A polícia brasileira é a que mais mata no mundo, produzindo óbitos sem a mínima preocupação com a legalidade de seus atos. São inúmeros os casos de assassinatos – sem contar as chacinas em presídios ou as operadas por policiais sem farda, em espécies de “esquadrões da morte” – não computados, acobertados por outros servidores do sistema de segurança, com cena do crime adulterado e falseamento da narrativa dos casos. Tudo muito parecido com os procedimentos dos agentes da repressão política nos anos de ditadura militar (1964-1988).

Vejamos o exemplo do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM, do Ministério da Saúde), que faz a computação de dados sobre mortes violentas intencionais registradas no sistema de saúde. Há, como forma de registro, as categorias Y35-Y36 do SIM sobre informações de “intervenções legais e operações de guerra”. Ter no Brasil uma base de registros oficiais para “operações de guerra” denota o quão bélico se encontra a sociedade. Talvez ainda mais grave é que nestas estatísticas sobre a violência policial apareça o registro de “0” ocorrências em alguns anos e em alguns estados da Federação. Ocorre, portanto, uma subnotificação da violência de Estado.

Houve tentativas de algum controle mínimo da impunidade do Estado policial. Exemplo disto foi a criação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (de 2013). Com cinquenta por cento e mais um de seus membros formados por representantes da sociedade e o restante de agentes do governo federal, tal instituição falhou em implementar ações concretas de contenção da tortura. O maior problema foi a ação corporativa dos representantes estatais, conforme denunciou a Pastoral Carcerária ao se retirar do Comitê: “o que deveria ser um sistema baseado na absoluta autonomia dos seus elementos, e preponderância da sociedade civil na condução dos trabalhos, eis que o Estado brasileiro era e continua sendo o maior dos torturadores, transformou-se em mais um aparelho burocrático, sob permanente tutela governamental” [“Carta de saída da Pastoral Carcerária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”, de julho de 2016].

O quadro da violência no país indica como vítimas endêmicas jovens negros e pobres nas periferias, bem como mulheres, em especial a mulher negra. Genocídio do negro, feminicídio, somado ao etnocídio é a síntese de uma sociedade bélica, ainda que astuta o suficiente para se declarar respeitosa das diferenças e racialmente democrática. Se somarmos o fato de que o futuro breve das gerações de jovens será de graves dificuldades no acesso aos direitos trabalhistas, previdência social cada vez menos eficaz e mundo do trabalho escasso com aumento na demanda por produtividade, a violência tende a piorar.

Tem-se, de fato, o genocídio em marcha. Pois, se aos números de homicídios, violências físicas e morais e psicológicas, somarmos o fato de que as vítimas destas formas de sociabilidades têm pouco acesso à educação, utilizam um sistema de saúde excludente e precário – no caso das mulheres a situação é ainda mais grave, com pouca ou quase nenhuma política pública de assistência à saúde da mulher para além de pensa-la como um elemento do processo reprodutivo.

No caso do indivíduo afro-brasileiro a questão é ainda mais séria. Segundo o “Atlas da Violência” (Fórum Brasileiro de Segurança Pública e IPEA, 2016), um jovem negro ou pardo tem 147% mais chances de ser assassinado do que um branco ou amarelo. O país cordial e democrático, em seu cotidiano, tem três mulheres assassinadas por dia. E a maioria das vítimas é composta de mulheres negras (segundo pesquisa da Flacso, de 2015, entre 2003 e 2013 a morte violenta de mulheres negras aumentou 54%, enquanto a de mulheres brancas diminuiu 9,8% [“Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil”]).

Como se pode falar em estado democrático e de direito quando este mesmo ente público é um dos principais agentes da violência? Por que é que os discursos e as subjetividades emergentes deste quadro apelam para esforços ainda mais agressivos, ao mesmo tempo em que se saúda a suposta existência de um único desejo de país – ou de um desejo binário, mas dentro de uma mesma ordem – e de um sujeito brasileiro universal? Como a produção de estratégias, mecanismos e funções de um país e de um povo universais afetam e incrementam a violência?

Pois bem, se os negros habitam em condições precárias, certamente sofrerão discriminação no momento de almejar um emprego. Se a ausência de trabalho mais digno é causada pela carência de formação e preparo técnico, esta permanece precária pela inexistência de auxílio financeiro. O círculo vicioso – habitação, escola, saúde, trabalho – produz um racismo (e sexismo) naturalizado e estabelecido como a normalidade das práticas sociais. Assim, a forma violenta de sociabilidade, invertendo a análise dos dados e a abordagem histórica, configura-se no senso comum e no cotidiano das cidades como a normalidade. Se o normal é a violência, o racismo e o machismo, como a mulher ou o jovem negro podem experimentar uma autodefinição de sua existência, condição necessária para se repensar o quadro de violência.

Nega-se a estas vítimas o direito de autodefesa – se o fizerem serão classificados como vândalos, elementos patológicos diante do normal e da ordem. Desta forma, se brada neste território: “somos todos brasileiros”. A violência, ao se tornar operativa de certa forma de governo da população, torna-se [1] mecanismo fundamental de manutenção das formas de controle e dominação, bem como [2] dispositivo de bloqueio e anulação das potências de resistência dos coletivos atingidos. A lei, a ordem e a normalidade social “acolhem” todos em seu aconchego “democrático” e nacional. Desde que não iniciam processos de ruptura ou criação de outras experimentações fora da ordem estabelecida.

O discurso bélico

Sendo a violência estrutural e o próprio dinamismo das sociabilidades de forte carga histórica, mas renovado, atualizado e transformado a cada nova demanda ou experimentação dos fenômenos do cotidiano, se poderia tomar como uma espécie de modelo de explicação qualquer acontecimento ou período. Assim, o atual estado de direito, inaugurado sob a herança de um regime ditatorial amplamente violento, tendo nascido sem processos de ruptura e como resultado de acordos silenciosos, fornece um quadro de como opera a violência em um aspecto importante, o da produção de subjetividades aptas e suscetíveis à violência, porosas às formas fundamentais do ódio do outro e da agressividade.

O caráter originário do novo regime sucessor da ditadura no Brasil foi justamente o de ser a promessa de se interromper e reparar as violências vividas no passado. No Brasil pós ditadura nasceu certa democracia cuja legitimação central adveio do discurso de uma história de violações diante dos quais haveria a esperança de se desfazer do passado indesejado com políticas de diminuição dos sofrimentos sociais. A nova Constituição, de 1988, seria a promessa de outras práticas, de produção de sujeitos universais – mulher, índio, idoso, adolescente, quilombola, trabalhador – cujas naturezas eram a própria história de vitimizações contínuas. A nova lei, legitimada na fundamentação futura de uma outra vida, seria a redenção para estes sujeitos.

A democracia ficou marcada, fato que repercutiu nos anos seguintes, por dois discursos principais fundantes de sua legitimação. Por um lado, um discurso do tipo soberano, totalizante e apostando na produção de um sujeito universal, o brasileiro, cujas subjetivações circulariam em torno da cordialidade, orgulho, felicidade, nacionalismo moderado e liberalismo político, entre outras características mais específicas do momento e do lugar. Por outro lado, marca-se o discurso bélico, da sociedade cindida, reconciliada forçosamente para evitar o pior, das subjetivações que se suportam, mas, até por isto, se odeiam, cujas relações seriam binárias e violentas. Se o primeiro discurso “unifica” no sujeito “brasileiro”, o segundo divide drasticamente esta outra subjetividade.

No laboratório de experimentações de formas de vida foi justamente a junção dos dois discursos, aparentemente contraditórios, que produziu maiores e mais fortes efeitos de poder para o novo regime democrático. Se o bélico fundamenta a sociedade dividida, o processo de transição da ditadura para o estado de direito logo tratou de fabricar o discurso da reconciliação e do consenso. Pela lógica da diminuição do risco, sob a fórmula de se evitar os extremos, reúnem-se os elementos que orbitam mais ao centro, os quais seriam maioria e, sob a astúcia da racionalidade política, exclui-se os restos não “pacificados”. Produz-se o sujeito vitorioso do processo de criação do novo regime político.

É neste ponto do experimento bem sucedido da democracia que se fundem os dois discursos. Com a narrativa de construção do estado democrático de direito, soberano, centralizado, formado pelos “brasileiros”, subjaz franco e atuante, ainda que silencioso e rasteiro, o discurso do conflito, do inimigo, das lutas que continuam, que permanecem enquanto constitutivas da existência do país. Os vivas à democracia, ao estado de direito, à Constituição, às leis e à ordem, convivem com o ódio ao outro, o racismo violento, o preconceito contra o nordestino, o desejo separatista, as homo trans lesbo fobias, o machismo, a perseguição à militância política. Poderíamos acrescentar: ao político, ao corrupto, ao craqueiro, ao drogado, ao pobre, ao vizinho, ao torcedor do outro time. Enfim, a ideia de sermos um único sujeito, universal, brasileiro, alegre e complacente, habita e, mais do isto, somente existe em sintonia, choque e aliança com a subjetividade do ódio, da diferença não tolerada, da consideração do outro, do estranho, estrangeiro, como aquele que não é “nós”.

Via um deslocamento silencioso e astuto, o binário ou heterogêneo se reestrutura no homogêneo do brasileiro, cidadão de bem, pacífico. E o outro, inimigo ou desqualificado, nada mais será que um acidente a ser contido e eliminado. No mais das vezes, será considerado como um estorvo a ser suportado. Apesar de ser destas terras, é como se ele fosse um corpo contaminado, contagioso, estranho ao corpo social. Ou o estrangeiro historicamente explorador do que há de mais natural e próprio destas terras, o colonizador invasor. Ocorre neste modelo uma militarização do governo da vida e dos corpos.

A violência e o uso ‘operativo’ da segurança pública

Com este quadro de grave violência, assistimos à repetição de um forte discurso de alerta sobre a violência urbana, gerando o medo e a necessidade de medidas “fortes” visando combater a situação de insegurança vivida nas grandes cidades. Reduzir a idade penal para conter a presença dos adolescentes no crime; encarceramento em massa da população com aumento das penas; aquisição de armamentos novos e mais eficazes para as polícias militares; investimento em tecnologia de vigilância da população, criação de batalhão de policiais preparados para impedir manifestações de rua; uso de forças armadas para patrulhamento de espaços civis precarizados devido à ausência do Estado.

Neste contexto, há a produção de eficientes máquinas de controle social fundamentadas no discurso da violência urbana e na legitimação de políticas de uso da força na segurança pública, o que tem alimentado uma violência desmedida e histórica por parte de agentes do Estado. Ano após ano, em continuidade à lógica de combate ao inimigo interno institucionalizada durante a ditadura, o estado de direito não tem obtido resultados positivos na diminuição da violência.

Além de pouco modificar o quadro da forma de vida vulnerável nos grandes centros urbanos, as informações publicizadas indicam o aumento constante da violação de direitos por parte dos aparatos e agentes do Estado, com destaque para o crescimento das cifras de brasileiros assassinados por ações de instituições de segurança. A securitização das práticas sociais tem sido recorrente nos vários modos de governo da vida. Se nas principais potências militares do planeta isto se dê sob a alegação de guerra ao terrorismo, aqui no Brasil a justificativa é o combate à criminalidade e à violência urbana.

Em São Paulo, no último mês de maio, tentaram legitimar uma ainda maior militarização da cidade. Foi a operação visando acabar com a “anormalidade” dos usuários de drogas na Cracolândia. Mais conhecido como “política higienista”, o “Projeto Redenção” da Prefeitura de São Paulo, cuja parte de suas reuniões, não sem propósito, ocorreram na Secretaria de Segurança Pública, visa “erradicar” – arrancar pela raiz, eliminar, extirpar – o tráfico de drogas e “revitalizar” a distribuição da posse imobiliária da região. As cenas que se seguiram à determinação do prefeito, juntamente com o governador e por meio de suas forças policiais, foram de violência indiscriminada. Bombas, tiros, ameaças, destruição de imóveis provocando o “fluxo” desesperado de centenas de paulistanos, abandonados pelas instituições que deveriam lhes garantir direitos. Há nestas ações a articulação de uma militarização da vida urbana, ou ainda, da política.

A sinergia entre estas operações de higienização, repressão a manifestações e eliminação de corpos é a característica e confirmação maior da militarização da vida, das subjetividades e da política. Essa nova política já vem sendo testada nos conflitos de terra, nas periferias das grandes cidades, nos entornos de campos de futebol, nos megaeventos esportivos por vários anos. Os modelos de “pacificação” e controle via militarização vêm acompanhados de discursos de conciliação, consenso e manutenção da ordem. Trata-se de um tipo de biopolítica, praticada desde sempre, é verdade, mas que sofreu uma intensificação na última década.

Parece esquizofrênico, mas quanto mais o Estado é violento, mais o quadro social se apresenta como de crise produzida pela violência urbana e mais se autoriza o investimento na capacidade de uso da violência por parte das políticas de segurança pública. Parece-nos que tal quadro não é o resultado de falhas ou má execução destas políticas. Ao contrário, há neste processo a eficaz produção de uma sociedade de controle, disciplinamento e punição, produzindo o cidadão domesticado e manso, para que assim ele seja ainda mais produtivo sem tomar em suas mãos a própria potência de agir politicamente. Do ponto de vista da eficácia desta política de segurança pública é mais importante uma situação de violência urbana do que de relações harmoniosas e ordeiras. Assim como é necessário a disseminação de subjetividades violentas, seja qual for o alvo (podendo ser até mesmo o próprio Estado e a ordem), para se manter o discurso da necessidade de controle e militarização da vida.

Haveria a disseminação do terror mobilizando uma opinião pública com a sensação de vulnerabilidade e alimentando o jogo do medo, o que institucionalmente e em larga escala ocorre ao menos desde a ditadura. Neste contexto, pouco importa se as polícias têm a imagem de eficientes ou de serem completamente desestruturadas. O efeito é o de mostrar à população que a força aplicada será sempre que necessário acima da legalidade. Nesta prática de segurança pública a lei funcionaria somente como um parâmetro de medida da violência necessária por parte dos agentes de segurança pública para a contenção dos que saírem da normalidade social e política.

Assim, cria-se o cidadão de bem, pacífico, trabalhador (ou proprietário) e ordeiro, e o vagabundo, vândalo, louco, drogado, arruaceiro, o indivíduo fora das bordas que delimitam o possível autorizado pela ordem. Desta forma, com a combinação do jogo do medo com a percepção de uma força acima das leis, a segurança pública em prática no país demonstra que o aparato institucional é insuficiente para proteger os cidadãos, demandando o acionamento do autoritário e violento para conter o “outro” perigoso.

É por estas razões que campanhas pela diminuição da maioridade penal ou pelo recrudescimento das leis são vitoriosas mesmo quando não atingem seu objetivo aparente e discursivo. Não é necessário alterar a menoridade ou aumentar a pena por determinado crime, pois a pauta conservadora de seus debates já cria um imaginário e legitima a ação violenta e violadora de direitos. A norma se impõe pela força (e apoiada nas leis) e sua lógica é a da produção do anormal, do patológico, ao qual ela deveria, em tese, agir com rigor para curá-lo, eliminá-lo, ou, ao menos, anulá-lo.

São operações que desfazem as separações jurídicas e éticas entre o lícito e o ilícito, o legítimo e o ilegítimo. São cada vez mais localizadas, para não se tornarem alvo de denúncias do modelo bélico e ainda servirem como teste. E permanentes, normalizando o que surge perante a opinião pública como exceção. Tais formas de controle social emergem com base na construção dos perfis de indivíduos e de comportamentos, de territórios e coletivos, aos quais são atribuídos qualificações e graus de risco à ordem, bem como potências de resistência.

A vigilância da vida tem como paradigma o controle dos espaços, comuns e privados, das estruturas e práticas sociais e da circulação dos corpos a partir da produção da ideia da guerra e da insegurança. Isso serve à militarização de discussões sobre o transporte, as paisagens e os espaços urbanos, mas também de questões amplas como a cultura popular (por exemplo, projeto de lei para a censura do funk em discussão no Congresso Nacional). Os argumentos da guerra e da militarização se dirigem especialmente aos processos de produção de subjetividades. São nesses processos que se encontra a vida política mais profunda. E, por isto, são nessas ranhuras e porosidades do cotidiano que se criam as mais eficazes estratégias de resistência.