por Rodrigo Nunes
Alguns apontamentos sobre o encontro #OcupaPolítica, ocorrido no fim de semana passado em Belo Horizonte.
Nossa conjuntura atual nos coloca entre um processo destituinte que não foi concluído e um processo constituinte que (ainda) não se abriu. Isso nos impõe uma urgência, um problema, uma dificuldade e um risco. A urgência é óbvia: se o governo Temer fez o que fez em tempo tão curto e tão turbulento, o que mais não se fará em quatro anos, com maiorias parlamentares ainda mais acachapantes, no nível federal e nos estados? É preciso construir uma presença legislativa capaz, no mínimo, de barrar maiores retrocessos e, se possível, de articular alguma coisa nova, distinta tanto da rapinagem atual quanto do neodesenvolvimentismo tacanho da segunda metade do ciclo petista. O problema é: como fazer isso, se não só a esquerda institucional colapsou, como não existe ainda uma energia social mobilizada na direção de constituir algo novo? A dificuldade, por sua vez, é que é impossível transformar a representação política desde dentro da própria representação; a representação é uma relação entre representantes e representados, e o único jeito de realmente mudar seu funcionamento (para além das várias reformas possíveis e necessárias) é se os representados são mais fortes que os representantes e são capazes de impor-se sobre eles. O risco, finalmente, é que essa energia social constituinte venha a ser mobilizada de cima para baixo, seja pela constituição de um novo pacto de centro-direita, seja por uma esquerda ou centro-esquerda preocupada menos com um projeto de transformação efetiva que com a simples ocupação de espaços no tabuleiro político existente.
O Ocupa Política aponta uma possibilidade, ainda incipiente e talvez inevitavelmente transicional: a aposta em candidaturas que, ao invés de serem tentativas por parte de atores políticos já estabelecidos de capitalizar em cima do quadro descrito acima, são impulsionadas por forças sociais mobilizadas localmente em territórios ou em torno de temas e bases sociais pontuais (feminismos, diversidade sexual e de gênero, universidade pública, direitos indígenas, commons digitais etc.). Como tudo neste lusco-fusco em que estamos vivendo, a fórmula “renovação da política” já parece nascer velha, apropriada que ela é por “novos” (e “podemos”) que são apenas embalagens diferentes para mais do mesmo. Mas, no caso da aposta delineada em BH – experimentada hoje em experiências como as Muitas da capital mineira e a Bancada Ativista em São Paulo –, a “renovação” tem o potencial de ir bem além de uma simples troca de nomes ou rostos, porque incorpora uma lógica diferente de ocupação da política representativa.
Esta lógica é diferente em pelo menos cinco sentidos. Primeiro, ela é coletiva: é a construção de mandatos a partir de bases mobilizadas que tentam manter uma máxima capacidade de “dirigir” os representantes desde baixo, impedindo que estes se autonomizem demais; trata-se, como confluências municipais espanholas como o Barcelona en Comú já o disseram, de uma tradução da ideia zapatista de “mandar obedecendo”. Segundo, ela é não-competitiva: ao invés de uma disputa em torno de cadeiras, ou da subordinação de todos os interesses ao imperativo de “construir o partido”, ela pensa em termos de visibilizar e fortalecer um campo político, transversal a diferentes candidaturas e partidos, que opere segundo essa mesma lógica. Isso faz com que, terceiro, sua relação com os partidos seja distinta. O vetor da relação não é de dentro para fora – as estruturas partidárias buscando bases para representar –, mas de fora para dentro: grupos organizados efetivamente “ocupando” o partido como veículo institucional, fazendo o seu próprio jogo sem subordiná-lo àquele das estruturas partidárias. Isso equivale a uma quebra de monopólio (ou, para usar uma metáfora computacional, uma “quebra de código”) da representação política; e acredito que este campo político como um todo deva assumir o compromisso levar esta lógica às últimas consequências, assumindo como pauta uma reforma da lei eleitoral que quebre o monopólio dos partidos de vez, possibilitando a existência de “candidaturas cidadãs”. Quarto, embora lide com pautas que identificamos como sendo “da esquerda”, ela está menos investida em falar uma língua ou corresponder a uma identidade já estabelecida do que seria “a esquerda” e mais preocupada com construir novos consensos sociais em torno destas pautas, o que supõe escuta e acolhimento a outras realidades (evangélicos, empreendedorismo popular, os medos e anseios das classes C e D que muitas vezes são capturadas pela direita etc.) Quinto, ela é (por falta de palavra melhor) “excêntrica”, no sentido literal de “fora do centro”: desde o princípio ela dá por entendido que renovar a representação política não é só mudar os representantes, mas modificar a própria lógica de quais pessoas podem aparecer como líderes ou representantes. Neste sentido, o encontro de Belo Horizonte foi impressionante, com presença e protagonismo massivo de mulheres, negros e negras, indígenas, moradoras e moradores de periferias, LGBTQ etc.
Cada um destes pontos envolve perigos. A ênfase nos grupos subalternizados pode se transformar num fetiche que faz de um Outro o portador inconteste da verdade (o que se vê quando muitos seguem dando carta branca a um individuo por haver sido um grande líder operário). A abertura pode virar oportunismo e falta de nitidez de propósitos. A não-competitividade está sempre potencialmente ameaçada pelas demandas próprias à lógica eleitoral. A coletividade só se mantém se há uma base que permanece ativa, mobilizada e aberta à escuta da sociedade em geral. A relação com os partidos “hospedeiros”, finalmente, exige destes a capacidade de leitura da realidade, a inteligência e sensibilidade políticas de abrirem-se a esta outra lógica sem tentar fagocitá-la ou instrumentalizá-la: tentar transformar um jogo de ganha/ganha num de ganha/perde só pode acabar por criar uma situação em que todos saem perdendo. Exige também, por óbvio, a capacidade dos “ocupantes” de navegar a relação com os “hospedeiros” sem nem submeter-se à lógica destes, nem reproduzí-la em seus próprios grupos. Esta tensão entre duas lógicas não deixou de estar visível em alguns momentos do OcupaPolítica.
A urgência da atual conjuntura justifica considerar que estes são perigos que vale a pena correr? Evidentemente, esta era a ideia de quem estava em Belo Horizonte. Mas o cálculo parece carregar, para além dessa consideração conjuntural, um reconhecimento desassombrado da natureza fundamentalmente conflitiva (portanto tensa e arriscada) da política. Como bem disse Gustavo, integrante da “gabinetona” das vereadoras Áurea Carolina e Cida Falabela em Belo Horizonte: “confluências não são dadas, confluências são esforço”.
Em diferentes momentos do ano passado estive jogando com dois conceitos, “transbordamento” (http://bit.ly/2jTWtEl) e “promiscuidade virtuosa” (http://bit.ly/24vPAfe). “Transbordamento”, inspirado no “desbordamiento” de que se falava no 15M espanhol, nomeava quatro coisas: a tática possível num momento em que o ocaso das grandes organizações de massa coincidia com condições técnicas que possibilitam a núcleos organizativos relativamente pequenos produzir efeitos em grande escala (um “movimento de massa sem organizações de massa”); o fato de que ninguém é capaz de determinar estes efeitos por completo ou controlar os resultados que seguem dele; o fato de que parte desse descontrole está em conectar-se com pessoas e desejos que estão para além do gueto da identidade de esquerda, o que cria a possibilidade de superar identidades coletivas já constituídas e plasmar identidades novas (por exemplo, aquilo que os espanhóis chamaram de “cidadanismo”); e, finalmente, a aceitação disto como uma condição positiva a ser abraçada – a possibilidade de uma “política de código aberto”, que vai se transformando no próprio processo colaborativo que institui. Já “promiscuidade virtuosa”, que acabou virando piada e até grupo do Telegram entre amigos, referia-se a duas ideias distintas. Primeiro, a necessidade de construir consensos pontuais e identidades comuns com gente que não pertence a ou não seria automaticamente percebida como pertencendo ao campo “da esquerda”; de pensar em termos não de converter as pessoas à nossa identidade, mas de criar as condições para fazer avançar as pautas que consideramos fundamentais no interior de uma situação de heterogeneidade social e política. Segundo, a necessidade de construir um outro tipo de relação com os partidos e a representação em geral, partindo ao mesmo tempo da ideia fundamental de que a única maneira de assegurar o bom funcionamento desta relação é fazer com que os representantes dependam mais dos representados que vice-versa (ou, dito de outro, modo, que as lideranças sejam sempre relativamente frágeis frente a suas bases), e da constatação que uma das coisas que fez desandar a relação entre bases e lideranças na experiência petista foi a aposta por construir uma relação exclusiva com um só partido, um só conjunto de lideranças e, no limite, um único líder. A primeira ideia critica, portanto, a endogamia da esquerda, sua tendência a relacionar-se sempre para dentro ao invés de para fora; a segunda critica a monogamia na relação entre representados e representantes, que tende a fortalecer os últimos em detrimento dos primeiros. Em ambos os casos, a promiscuidade é dita “virtuosa” não só por ser uma virtude, mas por ser praticada às claras, de forma não-manipuladora e não-competitiva; por ser questão de virtù (flexibilidade e desenvoltura para aproveitar as oportunidades que se apresentam); e por ser o melhor antídoto contra o vício próprio a cada tipo de relação (o fechamento e a autorreferência identitária, no caso da endogamia; a dependência unilateral e o abuso de poder, no caso da monogamia).
É evidente que transbordamento e promiscuidade virtuosa são lados da mesma moeda: a prática da promiscuidade tem por fim abrir os partidos e a esquerda em geral à lógica do transbordamento; para poder realizar-se, porém, ela depende que algo desta abertura já exista. A tensão entre duas lógicas diferentes aparece aqui como, mais que uma circunstância temporária a ser resolvida futuramente, uma questão de fundo. Embora ambas partam da ideia de uma composição heterogênea de forças políticas e sociais, a própria noção de partido contém a ideia de que, pelo menos virtualmente, todas as diferenças poderiam se resolver ao serem incluídas numa mesma organização; por definição, cada partido é, para si mesmo, o único, de onde sua exigência instintiva de exclusividade. Substituir a política monogâmica por uma outra, em que as relações são pensadas menos como compromissos eternos e mais como condicionadas pelo benefício mútuo (uma “política Tinder”?), implica abandonar de vez a ideia de uma homogeneidade a ser realizada no futuro e assumir a heterogeneidade como um dado inescapável. Isto significa deixar de pensar o problema da organização como se referindo à construção de uma organização capaz de tudo abarcar para pensá-la como sempre necessariamente envolvendo uma ecologia organizacional diversa na qual é preciso atuar.
Mas qual vantagem haveria aí, então, para os partidos? Ora, em primeiro lugar, a de ver suas pautas avançarem na sociedade, mesmo que isso não venha necessariamente acompanhado da hegemonia do próprio partido. Mas sobretudo, segundo, a questão é que, nas atuais condições, abrir-se à possibilidade do transbordamento parece ser a única coisa capaz de devolver à esquerda a relevância e eficácia políticas perdidas. Pretender controlar ou hegemonizar o pouco que se tem equivale a condenar-se a continuar tendo muito pouco, certamente bem menos do que se precisa. É preciso assumir por completo o desafio de entrar na era daquilo que Jeremy Gilbert chamou de “política de plataforma” ( http://bit.ly/2uTvpLp) – da criação de estruturas e contextos de colaboração e concentração da atividade coletiva que (para adaptar uma formulação do Victor Marques) “possibilitam efeitos sem determinar resultados”.
Esta ideia nos serve, concluindo, para uma observação (parcialmente) crítica. O que esta noção de plataforma sugere é que abertura e estrutura não são o oposto uma da outra, antes pelo contrário: a segunda pode funcionar como condição da primeira. No #OcupaPolítica, os debates que melhor funcionaram foram aqueles que tinham formatos mais estruturados. O destaque, neste sentido, ficou com a mesa “Pé na Porta”, na última noite, em que quatro debatedoras (Nilma Gomes, Sonia Guajajara, Antonio Martins e Tatiana Roque) tinham cinco minutos para responder a perguntas propostas pela mediadora (Áurea Carolina), e havia quatro cadeiras à disposição para que pessoas do público viessem fazer comentários ou réplicas por três minutos. Com este formato, era possível sentir que havia uma discussão que avançava e, se não necessariamente formava consensos, pelo menos tornava mais claros quais e onde estavam os dissensos. As rodas com formatos aparentemente mais “abertos” frequentemente acabaram falhando em produzir conversas de verdade; sem pretender responder perguntas ou definir problemas comuns, elas por vezes produziam a sensação de que as diferentes falas não se comunicavam entre si, e abriam espaço à lógica estéril da disputa de espaços e da demarcação de territórios. É preciso urgentemente repensar os formatos de organização de encontros para que eles efetivamente conduzam à elaboração de pontos comuns e problematizações feitas em conjunto. Isso passa necessariamente por conceder a quem organiza estes eventos a confiança e a autonomia para propor formatos que sejam ao mesmo tempo estruturados e abertos, orientados por questões claras e concretas e, assim, realmente abertos à possibilidade de testar hipóteses e formular respostas coletivamente.