As estratégias fundamentais da violência e o genocídio do negro, do pobre e da mulher
por: Edson Teles
originalmente publicado em Le Monde Diplomatique
foto: autoria desconhecida
Muito se ouve, se fala e se sente acerca da violência em seus vários aspectos. O ódio se encontra disseminado entre as pessoas dissonantes, como se não pudéssemos habitar o mesmo espaço que o outro que pensa e age diferente. A violência institucional do Estado, seja na omissão de um sistema prisional, como os que produziram mortes em massa no início do ano, seja nas ações homicidas das polícias militares nas periferias e manifestações políticas de resistência. As práticas sociais agressivas, punitivistas e de linchamento não se resumem à tradicional oposição Estado versus sociedade. Entre cada indivíduo das comunidades, dos bairros, dos mesmos transportes públicos ronda o fantasma da violência.
Certamente, as causas destes fenômenos são múltiplas, talvez tanto quanto o são suas ocorrências. Bem como são históricas e tradicionais. Sofrem mais do dinamismo da continuidade do que a sinergia das rupturas. Mas, apesar das várias facetas sob as quais poderíamos analisar a violência endêmica, há certos mecanismos e estratégias que se repetem. Como funcionam? Mais ainda, quais funções e dispositivos de manutenção destas práticas que se atualizam no mundo do trabalho, na sociabilidade desigual e na urbanidade precária?
A continuidade, permanência e sofisticação dos modos da violência poderiam ser sintetizados, na experiência brasileira, em duas estruturas fundamentais e dominantes: o racismo e o machismo. Este binômio reúne, entre suas efetividades e discursos e em suas ramificações, os principais mecanismos de alimentação da lógica autoritária e agressiva das sociabilidades e dos sujeitos que nelas operam.
Cerca de 60.000 pessoas sofrem homicídio no país a cada ano. São mortes que possuem características próprias, tanto em seus aspectos territoriais, quanto em relação à dimensão socioeconômica das vítimas. Algo que se torna absurdo se somar a estes dados de morte toda sorte de violência física e morais, psicológicas e de imposição de formas de dominação, tais como as sofridas em escolas, delegacias, sistema de saúde, transporte público precário, mundo do trabalho etc. Há que se considerar o histórico de grave desigualdade social, o qual somente se acentuou nos últimos anos – apesar da diminuição das pessoas em situação miserável, o abismo entre pobres e ricos somente aumentou, com o crescimento do primeiro grupo e concentração das riquezas em posse de poucos.
Há, neste cenário, uma violência que se destaca negativamente nas estatísticas. É a cometida por agentes de segurança pública, justamente aqueles que deveriam ou poderiam atuar no sentido de diminuir a condição alarmante da violência. A polícia brasileira é a que mais mata no mundo, produzindo óbitos sem a mínima preocupação com a legalidade de seus atos. São inúmeros os casos de assassinatos – sem contar as chacinas em presídios ou as operadas por policiais sem farda, em espécies de “esquadrões da morte” – não computados, acobertados por outros servidores do sistema de segurança, com cena do crime adulterado e falseamento da narrativa dos casos. Tudo muito parecido com os procedimentos dos agentes da repressão política nos anos de ditadura militar (1964-1988).
Vejamos o exemplo do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM, do Ministério da Saúde), que faz a computação de dados sobre mortes violentas intencionais registradas no sistema de saúde. Há, como forma de registro, as categorias Y35-Y36 do SIM sobre informações de “intervenções legais e operações de guerra”. Ter no Brasil uma base de registros oficiais para “operações de guerra” denota o quão bélico se encontra a sociedade. Talvez ainda mais grave é que nestas estatísticas sobre a violência policial apareça o registro de “0” ocorrências em alguns anos e em alguns estados da Federação. Ocorre, portanto, uma subnotificação da violência de Estado.
Houve tentativas de algum controle mínimo da impunidade do Estado policial. Exemplo disto foi a criação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (de 2013). Com cinquenta por cento e mais um de seus membros formados por representantes da sociedade e o restante de agentes do governo federal, tal instituição falhou em implementar ações concretas de contenção da tortura. O maior problema foi a ação corporativa dos representantes estatais, conforme denunciou a Pastoral Carcerária ao se retirar do Comitê: “o que deveria ser um sistema baseado na absoluta autonomia dos seus elementos, e preponderância da sociedade civil na condução dos trabalhos, eis que o Estado brasileiro era e continua sendo o maior dos torturadores, transformou-se em mais um aparelho burocrático, sob permanente tutela governamental” [“Carta de saída da Pastoral Carcerária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura”, de julho de 2016].
O quadro da violência no país indica como vítimas endêmicas jovens negros e pobres nas periferias, bem como mulheres, em especial a mulher negra. Genocídio do negro, feminicídio, somado ao etnocídio é a síntese de uma sociedade bélica, ainda que astuta o suficiente para se declarar respeitosa das diferenças e racialmente democrática. Se somarmos o fato de que o futuro breve das gerações de jovens será de graves dificuldades no acesso aos direitos trabalhistas, previdência social cada vez menos eficaz e mundo do trabalho escasso com aumento na demanda por produtividade, a violência tende a piorar.
Tem-se, de fato, o genocídio em marcha. Pois, se aos números de homicídios, violências físicas e morais e psicológicas, somarmos o fato de que as vítimas destas formas de sociabilidades têm pouco acesso à educação, utilizam um sistema de saúde excludente e precário – no caso das mulheres a situação é ainda mais grave, com pouca ou quase nenhuma política pública de assistência à saúde da mulher para além de pensa-la como um elemento do processo reprodutivo.
No caso do indivíduo afro-brasileiro a questão é ainda mais séria. Segundo o “Atlas da Violência” (Fórum Brasileiro de Segurança Pública e IPEA, 2016), um jovem negro ou pardo tem 147% mais chances de ser assassinado do que um branco ou amarelo. O país cordial e democrático, em seu cotidiano, tem três mulheres assassinadas por dia. E a maioria das vítimas é composta de mulheres negras (segundo pesquisa da Flacso, de 2015, entre 2003 e 2013 a morte violenta de mulheres negras aumentou 54%, enquanto a de mulheres brancas diminuiu 9,8% [“Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil”]).
Como se pode falar em estado democrático e de direito quando este mesmo ente público é um dos principais agentes da violência? Por que é que os discursos e as subjetividades emergentes deste quadro apelam para esforços ainda mais agressivos, ao mesmo tempo em que se saúda a suposta existência de um único desejo de país – ou de um desejo binário, mas dentro de uma mesma ordem – e de um sujeito brasileiro universal? Como a produção de estratégias, mecanismos e funções de um país e de um povo universais afetam e incrementam a violência?
Pois bem, se os negros habitam em condições precárias, certamente sofrerão discriminação no momento de almejar um emprego. Se a ausência de trabalho mais digno é causada pela carência de formação e preparo técnico, esta permanece precária pela inexistência de auxílio financeiro. O círculo vicioso – habitação, escola, saúde, trabalho – produz um racismo (e sexismo) naturalizado e estabelecido como a normalidade das práticas sociais. Assim, a forma violenta de sociabilidade, invertendo a análise dos dados e a abordagem histórica, configura-se no senso comum e no cotidiano das cidades como a normalidade. Se o normal é a violência, o racismo e o machismo, como a mulher ou o jovem negro podem experimentar uma autodefinição de sua existência, condição necessária para se repensar o quadro de violência.
Nega-se a estas vítimas o direito de autodefesa – se o fizerem serão classificados como vândalos, elementos patológicos diante do normal e da ordem. Desta forma, se brada neste território: “somos todos brasileiros”. A violência, ao se tornar operativa de certa forma de governo da população, torna-se [1] mecanismo fundamental de manutenção das formas de controle e dominação, bem como [2] dispositivo de bloqueio e anulação das potências de resistência dos coletivos atingidos. A lei, a ordem e a normalidade social “acolhem” todos em seu aconchego “democrático” e nacional. Desde que não iniciam processos de ruptura ou criação de outras experimentações fora da ordem estabelecida.
O discurso bélico
Sendo a violência estrutural e o próprio dinamismo das sociabilidades de forte carga histórica, mas renovado, atualizado e transformado a cada nova demanda ou experimentação dos fenômenos do cotidiano, se poderia tomar como uma espécie de modelo de explicação qualquer acontecimento ou período. Assim, o atual estado de direito, inaugurado sob a herança de um regime ditatorial amplamente violento, tendo nascido sem processos de ruptura e como resultado de acordos silenciosos, fornece um quadro de como opera a violência em um aspecto importante, o da produção de subjetividades aptas e suscetíveis à violência, porosas às formas fundamentais do ódio do outro e da agressividade.
O caráter originário do novo regime sucessor da ditadura no Brasil foi justamente o de ser a promessa de se interromper e reparar as violências vividas no passado. No Brasil pós ditadura nasceu certa democracia cuja legitimação central adveio do discurso de uma história de violações diante dos quais haveria a esperança de se desfazer do passado indesejado com políticas de diminuição dos sofrimentos sociais. A nova Constituição, de 1988, seria a promessa de outras práticas, de produção de sujeitos universais – mulher, índio, idoso, adolescente, quilombola, trabalhador – cujas naturezas eram a própria história de vitimizações contínuas. A nova lei, legitimada na fundamentação futura de uma outra vida, seria a redenção para estes sujeitos.
A democracia ficou marcada, fato que repercutiu nos anos seguintes, por dois discursos principais fundantes de sua legitimação. Por um lado, um discurso do tipo soberano, totalizante e apostando na produção de um sujeito universal, o brasileiro, cujas subjetivações circulariam em torno da cordialidade, orgulho, felicidade, nacionalismo moderado e liberalismo político, entre outras características mais específicas do momento e do lugar. Por outro lado, marca-se o discurso bélico, da sociedade cindida, reconciliada forçosamente para evitar o pior, das subjetivações que se suportam, mas, até por isto, se odeiam, cujas relações seriam binárias e violentas. Se o primeiro discurso “unifica” no sujeito “brasileiro”, o segundo divide drasticamente esta outra subjetividade.
No laboratório de experimentações de formas de vida foi justamente a junção dos dois discursos, aparentemente contraditórios, que produziu maiores e mais fortes efeitos de poder para o novo regime democrático. Se o bélico fundamenta a sociedade dividida, o processo de transição da ditadura para o estado de direito logo tratou de fabricar o discurso da reconciliação e do consenso. Pela lógica da diminuição do risco, sob a fórmula de se evitar os extremos, reúnem-se os elementos que orbitam mais ao centro, os quais seriam maioria e, sob a astúcia da racionalidade política, exclui-se os restos não “pacificados”. Produz-se o sujeito vitorioso do processo de criação do novo regime político.
É neste ponto do experimento bem sucedido da democracia que se fundem os dois discursos. Com a narrativa de construção do estado democrático de direito, soberano, centralizado, formado pelos “brasileiros”, subjaz franco e atuante, ainda que silencioso e rasteiro, o discurso do conflito, do inimigo, das lutas que continuam, que permanecem enquanto constitutivas da existência do país. Os vivas à democracia, ao estado de direito, à Constituição, às leis e à ordem, convivem com o ódio ao outro, o racismo violento, o preconceito contra o nordestino, o desejo separatista, as homo trans lesbo fobias, o machismo, a perseguição à militância política. Poderíamos acrescentar: ao político, ao corrupto, ao craqueiro, ao drogado, ao pobre, ao vizinho, ao torcedor do outro time. Enfim, a ideia de sermos um único sujeito, universal, brasileiro, alegre e complacente, habita e, mais do isto, somente existe em sintonia, choque e aliança com a subjetividade do ódio, da diferença não tolerada, da consideração do outro, do estranho, estrangeiro, como aquele que não é “nós”.
Via um deslocamento silencioso e astuto, o binário ou heterogêneo se reestrutura no homogêneo do brasileiro, cidadão de bem, pacífico. E o outro, inimigo ou desqualificado, nada mais será que um acidente a ser contido e eliminado. No mais das vezes, será considerado como um estorvo a ser suportado. Apesar de ser destas terras, é como se ele fosse um corpo contaminado, contagioso, estranho ao corpo social. Ou o estrangeiro historicamente explorador do que há de mais natural e próprio destas terras, o colonizador invasor. Ocorre neste modelo uma militarização do governo da vida e dos corpos.
A violência e o uso ‘operativo’ da segurança pública
Com este quadro de grave violência, assistimos à repetição de um forte discurso de alerta sobre a violência urbana, gerando o medo e a necessidade de medidas “fortes” visando combater a situação de insegurança vivida nas grandes cidades. Reduzir a idade penal para conter a presença dos adolescentes no crime; encarceramento em massa da população com aumento das penas; aquisição de armamentos novos e mais eficazes para as polícias militares; investimento em tecnologia de vigilância da população, criação de batalhão de policiais preparados para impedir manifestações de rua; uso de forças armadas para patrulhamento de espaços civis precarizados devido à ausência do Estado.
Neste contexto, há a produção de eficientes máquinas de controle social fundamentadas no discurso da violência urbana e na legitimação de políticas de uso da força na segurança pública, o que tem alimentado uma violência desmedida e histórica por parte de agentes do Estado. Ano após ano, em continuidade à lógica de combate ao inimigo interno institucionalizada durante a ditadura, o estado de direito não tem obtido resultados positivos na diminuição da violência.
Além de pouco modificar o quadro da forma de vida vulnerável nos grandes centros urbanos, as informações publicizadas indicam o aumento constante da violação de direitos por parte dos aparatos e agentes do Estado, com destaque para o crescimento das cifras de brasileiros assassinados por ações de instituições de segurança. A securitização das práticas sociais tem sido recorrente nos vários modos de governo da vida. Se nas principais potências militares do planeta isto se dê sob a alegação de guerra ao terrorismo, aqui no Brasil a justificativa é o combate à criminalidade e à violência urbana.
Em São Paulo, no último mês de maio, tentaram legitimar uma ainda maior militarização da cidade. Foi a operação visando acabar com a “anormalidade” dos usuários de drogas na Cracolândia. Mais conhecido como “política higienista”, o “Projeto Redenção” da Prefeitura de São Paulo, cuja parte de suas reuniões, não sem propósito, ocorreram na Secretaria de Segurança Pública, visa “erradicar” – arrancar pela raiz, eliminar, extirpar – o tráfico de drogas e “revitalizar” a distribuição da posse imobiliária da região. As cenas que se seguiram à determinação do prefeito, juntamente com o governador e por meio de suas forças policiais, foram de violência indiscriminada. Bombas, tiros, ameaças, destruição de imóveis provocando o “fluxo” desesperado de centenas de paulistanos, abandonados pelas instituições que deveriam lhes garantir direitos. Há nestas ações a articulação de uma militarização da vida urbana, ou ainda, da política.
A sinergia entre estas operações de higienização, repressão a manifestações e eliminação de corpos é a característica e confirmação maior da militarização da vida, das subjetividades e da política. Essa nova política já vem sendo testada nos conflitos de terra, nas periferias das grandes cidades, nos entornos de campos de futebol, nos megaeventos esportivos por vários anos. Os modelos de “pacificação” e controle via militarização vêm acompanhados de discursos de conciliação, consenso e manutenção da ordem. Trata-se de um tipo de biopolítica, praticada desde sempre, é verdade, mas que sofreu uma intensificação na última década.
Parece esquizofrênico, mas quanto mais o Estado é violento, mais o quadro social se apresenta como de crise produzida pela violência urbana e mais se autoriza o investimento na capacidade de uso da violência por parte das políticas de segurança pública. Parece-nos que tal quadro não é o resultado de falhas ou má execução destas políticas. Ao contrário, há neste processo a eficaz produção de uma sociedade de controle, disciplinamento e punição, produzindo o cidadão domesticado e manso, para que assim ele seja ainda mais produtivo sem tomar em suas mãos a própria potência de agir politicamente. Do ponto de vista da eficácia desta política de segurança pública é mais importante uma situação de violência urbana do que de relações harmoniosas e ordeiras. Assim como é necessário a disseminação de subjetividades violentas, seja qual for o alvo (podendo ser até mesmo o próprio Estado e a ordem), para se manter o discurso da necessidade de controle e militarização da vida.
Haveria a disseminação do terror mobilizando uma opinião pública com a sensação de vulnerabilidade e alimentando o jogo do medo, o que institucionalmente e em larga escala ocorre ao menos desde a ditadura. Neste contexto, pouco importa se as polícias têm a imagem de eficientes ou de serem completamente desestruturadas. O efeito é o de mostrar à população que a força aplicada será sempre que necessário acima da legalidade. Nesta prática de segurança pública a lei funcionaria somente como um parâmetro de medida da violência necessária por parte dos agentes de segurança pública para a contenção dos que saírem da normalidade social e política.
Assim, cria-se o cidadão de bem, pacífico, trabalhador (ou proprietário) e ordeiro, e o vagabundo, vândalo, louco, drogado, arruaceiro, o indivíduo fora das bordas que delimitam o possível autorizado pela ordem. Desta forma, com a combinação do jogo do medo com a percepção de uma força acima das leis, a segurança pública em prática no país demonstra que o aparato institucional é insuficiente para proteger os cidadãos, demandando o acionamento do autoritário e violento para conter o “outro” perigoso.
É por estas razões que campanhas pela diminuição da maioridade penal ou pelo recrudescimento das leis são vitoriosas mesmo quando não atingem seu objetivo aparente e discursivo. Não é necessário alterar a menoridade ou aumentar a pena por determinado crime, pois a pauta conservadora de seus debates já cria um imaginário e legitima a ação violenta e violadora de direitos. A norma se impõe pela força (e apoiada nas leis) e sua lógica é a da produção do anormal, do patológico, ao qual ela deveria, em tese, agir com rigor para curá-lo, eliminá-lo, ou, ao menos, anulá-lo.
São operações que desfazem as separações jurídicas e éticas entre o lícito e o ilícito, o legítimo e o ilegítimo. São cada vez mais localizadas, para não se tornarem alvo de denúncias do modelo bélico e ainda servirem como teste. E permanentes, normalizando o que surge perante a opinião pública como exceção. Tais formas de controle social emergem com base na construção dos perfis de indivíduos e de comportamentos, de territórios e coletivos, aos quais são atribuídos qualificações e graus de risco à ordem, bem como potências de resistência.
A vigilância da vida tem como paradigma o controle dos espaços, comuns e privados, das estruturas e práticas sociais e da circulação dos corpos a partir da produção da ideia da guerra e da insegurança. Isso serve à militarização de discussões sobre o transporte, as paisagens e os espaços urbanos, mas também de questões amplas como a cultura popular (por exemplo, projeto de lei para a censura do funk em discussão no Congresso Nacional). Os argumentos da guerra e da militarização se dirigem especialmente aos processos de produção de subjetividades. São nesses processos que se encontra a vida política mais profunda. E, por isto, são nessas ranhuras e porosidades do cotidiano que se criam as mais eficazes estratégias de resistência.
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